Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.042, de 1º.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Prorroga convênio nº 118102013 com a Associação Cultural e Beneficente de Cantores de Santo Antônio
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.036, de 10.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul para manutenção do Programa Municipal de Execução de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços à comunidade e de Liberdade Assistida.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Aprovados projetos aumentando exigência de construção das calçadas: por adm — publicado 15/03/2019
Proposta da Prefeitura que teve aceitação integral da Câmara, na sessão de 14 de março, foi o projeto de lei Complementar 17/19, propondo mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se.
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Investimentos no interior e poesia no calendário oficial: veja o que foi analisado na CGP desta terça-feira: por adm — publicado 06/05/2025
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Farmacêutico que apontou problemas vai depor na CPI: por adm — publicado 09/04/2019
O próximo depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito já tem nome e data marcada. Na reunião de terça-feira (09) da CPI do Plano de Carreira, os vereadores Neri de Mello Pena – Cabelo, Juarez da Silva, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber e Talis Ferreira definiram que o próximo a ser ouvido é o servidor público e Farmacêutico Alexander Ostroga, conhecido como Alex.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 6.032.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
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Lei 5.895.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.071, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
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Lei n.º 6.071, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00 (aquisição caminhão autobomba tanque para Corpo de Bombeiros).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.113.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
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