Transparência — Camara Municipal

Lei n.o 6.168.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
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Lei n.o 6.157.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
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Lei 6.044.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
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Lei 6.010.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
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Lei 5.992.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Vereadores votam projeto para compra de monovia à agroindústria: por mon — publicado 11/10/2016
Na CGP de terça-feira (11), os Vereadores Carlos Einar de Mello (PSB) - “Naná”, Rose Almeida (PSB) e Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” analisaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei 083/16, do Executivo, que o autoriza a comprar equipamento denominado “Monovia”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Venda de prédio do SESI no centro pode resultar em nova Escola no Bairro SENAI: por mon — publicado 12/08/2015 — última modificação 07/03/2016 12h00
Matéria em pauta quinta (13) da Câmara irá tornar legalmente possível a venda do antigo prédio do SESI, na Rua Capitão Cruz e o dinheiro obtido será utilizado pela instituição na construção de uma Escola de Ensino Médio no Bairro SENAI.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova lei contra canis clandestinos e proteção animal: por adm — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 10h09
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.227, de 23 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para o regime suplementar de trabalho junto ao CAPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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