Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 6.090, de 16.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista de R$ 25.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.176.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.168.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.157.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.o 6.121.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 6.010.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.992.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Vereadores votam projeto para compra de monovia à agroindústria: por mon — publicado 11/10/2016
Na CGP de terça-feira (11), os Vereadores Carlos Einar de Mello (PSB) - “Naná”, Rose Almeida (PSB) e Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” analisaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei 083/16, do Executivo, que o autoriza a comprar equipamento denominado “Monovia”.
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Câmara aprova lei contra canis clandestinos e proteção animal: por adm — publicado 06/06/2025 — última modificação 06/06/2025 10h09
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
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