Camara Municipal

Vereadores aprovam estacionamento prioritário em frente às escolas do município: por adm — publicado 22/03/2024
Na última quinta-feira, dia 21, durante a Sessão Ordinária, os Vereadores da cidade aprovaram uma medida importante voltada para a comunidade escolar. O Projeto de Lei nº 05/2024, proposto pelo Vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos), foi aprovado por unanimidade e estabelece o direito de estacionamento prioritário e exclusivo para veículos que transportem pessoas com Deficiência e Transtornos do Desenvolvimento em frente às escolas municipais e outras instituições de ensino da rede pública.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil: por adm — publicado 03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário: por mon — publicado 15/09/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário: por mon — publicado 15/09/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Lei Complementar n.º 5.419, de 19 de abril de 2011.: por mon — última modificação 10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município (reajuste 6%).
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Lei 5.898.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovado projeto para academia em Santos Reis: por mon — publicado 29/07/2016
Os vereadores durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (28) aprovaram por unanimidade o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003102014: por mon — publicado 29/10/2014 — última modificação 11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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Lei 5.901.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Reunião na Câmara discute a criação de uma associação e lei para fortalecer apicultores: por adm — publicado 10/05/2022
A Apicultura deveria ser profissionalizada, para evitar a utilização indevida do produto. Para tanto, defenderam os produtores, o setor deve atuar em conjunto com órgãos como a Inspetoria Veterinária e os Poderes Executivo e Legislativo.
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