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Projeto dos 300 mil ao Lar do Menor aprovado com urgência na Câmara
por mon publicado 18/12/2015 última modificação 01/06/2016 11h05
Incluído em pauta da Câmara na sessão de quinta (17) da Câmara, e votado na mesma noite, o projeto de lei 186/15, do Executivo. Trata-se de um crédito especial de 300 mil reais, verba que será repassada à Sociedade Beneficente Espiritualista (Lar do Menor).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Contrato de Prestação de Serviços n.º 004022019
por adm última modificação 30/04/2019 14h14
Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de água mineral sem gás, em recipiente de 20 litros - Henrique Fernando Teixeira.
Localizado em Transparência / / Contratos e Aditivos / Contratos 2019
Arquivo Lei n.º 5.102, de 29 de junho de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 3.001.000,00 (renovação e ampliação da frota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo PDF document Relatório de Gestão Fiscal - RGF
por mon publicado 29/01/2016 última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / / Relatório Gestão Fiscal / 2015
Arquivo Lei n.º 5.439, de 27 de maio de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Fixa os limites da Rua das Seringueiras, denominada através da Lei n.º 5.393/11.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Arquivo EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
por adm última modificação 07/06/2024 10h49
O Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, TALIS FERREIRA, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de impressão (outsourcing), através do processo nº 016/2024, conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.
Localizado em Leis / Editais / 2024
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - RGF
por mon última modificação 11/07/2018 18h16
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / / Relatório Gestão Fiscal / 2017
Arquivo PDF document Ata Sorteio Desempate
por mon publicado 29/09/2014 última modificação 11/07/2018 18h09
Ata sorteio público para proceder ao desempate e estabelecer ordem de classificação das propostas, conforme item 13.4 do Edital e do art. 45, § 2º, da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / / 2014 / TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2014
Arquivo Lei n.º 5.172, de 03 de novembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Altera redação da alínea a e do inciso I e acrescenta alíneas h e i ao inciso I do art. 2.º da Lei 4.213/05, Programa de Desenvolvimento Rural e o Programa de Incentivo à Expedição de Notas Fiscais de Produtor Rural (horas máquina).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal - RGF
por adm última modificação 25/01/2019 09h33
3º Quadrimestre
Localizado em Transparência / / Relatório Gestão Fiscal / 2018