Camara Municipal

Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.989/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.989/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 22.000,00 (melhorias na Incubadora Empresarial).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Recuperação do Ginásio de Vapor Velho em votação na Câmara: por adm — publicado 16/04/2019
O projeto de lei 22/19, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 36.499,32, para a reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho, é um dos destaques da sessão antecipada do Legislativo, que começa às 19h de quarta, 17 de abril.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta_serviços_2025: por adm — última modificação 16/01/2025 12h22
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Carta_serviços_2025: por adm — última modificação 16/01/2025 12h22
Carta de Serviços ao Usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico: por mon — publicado 18/12/2015 — última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em Backup_MON / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 59 60 61 [62] 63 64 65 ... 348

Resultado da busca por lei