Camara Municipal

Lei n.º 5.925/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.925/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Lar Sagrada Família no valor de R$ 13.550,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.967/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.966/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (manutenção ambulatório Penitenciária Modulada de Pesqueiro).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.024 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Projeto proibindo propaganda em postes e parada de ônibus será votado quinta-feira: por mon — publicado 06/02/2018
A poluição visual na cidade com propaganda em postes e paradas de ônibus está com os dias contados. Os Vereadores votam na Sessão Ordinária de quinta-feira (08), o projeto de lei de Cristiano Rosenthal Braatz - Von (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.997 de 29.09.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial no valor de R$ 15.989,23 (devolução de recursos-saldo de contrato).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.144, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube no valor de R$ 26.970,00 (Arrancadão de Motocicletas e Intermunicipal de Veloterra).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Assumido na Câmara compromisso de entrega da Posse da área para centro de recuperação dos animais: por adm — publicado 30/05/2019
Passados três meses da aprovação pela Câmara, e de já ter sido sancionada pelo prefeito Kadu Müller (PP), finalmente haverá o cumprimento, por parte do Executivo, da Lei 6565/19, que o autoriza a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (Amoga).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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