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Aprovado na Câmara projeto do Orçamento de 281 milhões para Montenegro em 2020
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por adm
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06/12/2019
Duzentos e oitenta e um milhões de reais: valor previsto para o Orçamento de Montenegro, em 2020. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA/2020) foi aprovado na sessão de cinco de dezembro, da Câmara.
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Aprovado nome de Rua para o popular Vitorino Ferreira
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por adm
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publicado
13/12/2019
Em Sessão Ordinária na noite de quinta-feira, 12 de dezembro, com presença de um bom público no plenário, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 036/19, de autoria do vereador Felipe Kinn da Silva (MDB), denominando a Rua nº 03 do Loteamento Pilger, localizado no bairro Santo Antônio, de “Vitorino Fidélis Ferreira”.
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Aprovado o Programa de Recuperação e Refinanciamento de Créditos Municipais (REFIS)
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por adm
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14/03/2025
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última modificação
14/03/2025 11h44
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Aprovado o projeto de Sessão Solene em homenagem aos 93 anos do Hospital Montenegro
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por adm
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01/03/2024
Na sessão da Câmara realizada no último dia do mês de fevereiro, houve a aprovação do Requerimento nº 05/24, do Vereador Paulo Azeredo (PDT), que propõe Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 93 anos do Hospital Montenegro, assinalados no último dia 22.
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Aprovado o reajuste dos servidores públicos municipais
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por mon
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10/04/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara aprovou na noite de quinta-feira (9), em Sessão Ordinária, os projetos de Lei do Executivo e do Legislativo reajustando os salários dos servidores em 8%. Para o Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários o percentual é de 7,55%. A inflação apurada no período é de 7,55% sendo 0,45% o ganho real dos funcionários.
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Aprovado o reajuste dos servidores públicos municipais
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por mon
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publicado
10/04/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara aprovou na noite de quinta-feira (9), em Sessão Ordinária, os projetos de Lei do Executivo e do Legislativo reajustando os salários dos servidores em 8%. Para o Prefeito, Vice, Vereadores e Secretários o percentual é de 7,55%. A inflação apurada no período é de 7,55% sendo 0,45% o ganho real dos funcionários.
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Aprovado piso salarial dos agentes comunitários e de endemias
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por adm
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23/04/2021
Além deste projeto também foi aprovada a mudança de nomes de duas ruas em Montenegro
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Aprovado por 7 a 2 o recebimento da denúncia de Crime de Responsabilidade contra o prefeito
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por mon
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14/06/2017
A Câmara aprovou, por sete votos favoráveis e dois contrários (dos Vereadores Rose Almeida e Valdeci de Castro), a admissibilidade da Denúncia, apresentada pelo professor Renato Kranz e a advogada Eliane da Rosa -, de que o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana cometeu a prática de crime de responsabilidade – infrações político-administrativas
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Aprovado por 10x0 o segundo Pedido de Impeachment do prefeito
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por mon
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01/09/2017
Os vereadores aprovaram durante a Sessão Ordinária de quinta-feira (31), o segundo pedido de Impeachment contra o prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB). O documento contendo centenas de páginas foi elaborado e assinado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Montenegro, através do seu presidente Sepé Tiarajú Rigon de Campos.
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Aprovado projeto de aumento na alíquota do Fundo de Aposentadoria e Saúde
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por mon
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24/04/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Após meses de discussão interna no Conselho dos servidores foi remetido à Câmara o projeto de lei 35/15, analisado e aprovado pelos Vereadores na sessão de 23 de abril. É a alteração da alíquota prevista nos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 4.433, de 2006, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos do Município.
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