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CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
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por mon
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publicado
05/12/2013
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última modificação
07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Sessão Comemorativa e aprovação do nome “Mafalda Padilha”
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por mon
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publicado
21/11/2014
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última modificação
01/06/2016 11h06
Noite de emoção e recordações, na Câmara. Vários moradores da comunidade de Campo do Meio compareceram quinta (20) à noite, para acompanhar a Sessão Comemorativa aos 60 anos do educandário da localidade, e prestigiar a votação do projeto que altera seu nome.
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Notícias
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Notícias
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Comemorativa GOL’s e projeto do Código Sanitário, quinta na Câmara
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por adm
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publicado
10/12/2019
Às seis horas da tarde desta quinta (12) iniciam os trabalhos do penúltimo encontro da Câmara, este ano. Haverá Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos Organizados do Lar - GOL’s e 63 anos de Extensão Rural da Emater.
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Notícias
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Lei n.º 5.467, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Altera a redação do art. 74 da Lei n.º 4.434/06, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Câmara inicia ano com Sessão Extraordinária
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por adm
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publicado
16/01/2024
A 1ª reunião da CGP de 2024, com antecedência à 1ª Sessão Extraordinária da 77ª Sessão Legislativa, ocorreu no dia 05 de janeiro. Foi apreciado o Projeto de Lei 01/2024, que, posteriormente, entrou para a Ordem do Dia da Sessão Extraordinária.
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Notícias
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
01/06/2016 10h58
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Notícias
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Aprovado projeto de doação de área da Tanac
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por mon
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publicado
19/02/2016
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última modificação
07/03/2016 11h51
Na Sessão Ordinária de quinta-feira (19), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº06/2016. A matéria trata do recebimento em doação de parte do imóvel matriculado sob o n°31.442 de propriedade da empresa Tanac.
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Lei n.º 6.143, de 10.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h56
Denomina Fredolino Leindecker um logradouro público.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
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Lei n.º 6.143, de 10.07.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 20h28
Denomina Fredolino Leindecker um logradouro público.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015