Resultado da busca por lei

3436 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comemorativa GOL’s e projeto do Código Sanitário, quinta na Câmara
por adm publicado 10/12/2019
Às seis horas da tarde desta quinta (12) iniciam os trabalhos do penúltimo encontro da Câmara, este ano. Haverá Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos Organizados do Lar - GOL’s e 63 anos de Extensão Rural da Emater.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de adoção de praças: aprovado encontro sobre colocar em prática
por mon publicado 20/02/2018 última modificação 26/03/2018 10h00 — registrado em: , , , , ,
Desde 1991 Montenegro conta com a Lei 2718, em que a Prefeitura autoriza a adoção de praças e canteiros por empresas, entidades ou associações. Seis dos dez Vereadores (Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Josi Paz, Juarez da Silva, Rosemari Almeida e Talis Ferreira) assinaram o Requerimento 018/18, aprovado terça (20) na CGP. Solicitam reunião na Câmara, para verificar se vem sendo colocada em prática.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.143, de 10.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina Fredolino Leindecker um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.143, de 10.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Denomina Fredolino Leindecker um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Projeto em pauta na Câmara recria em 2017 dotação de incentivo financeiro a empresas
por mon publicado 03/05/2017
Está em pauta na sessão de quinta (04) da Câmara o projeto de lei 034/17, que abre crédito especial de R$ 12 mil, visando criação da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
por mon publicado 04/06/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
Localizado em Backup_MON / Notícias
Cavalos soltos nas ruas ou abandonados: resgate destes animais vai ser discutido na Câmara
por adm publicado 29/10/2021 última modificação 29/10/2021 11h18
O projeto de lei tem como objetivo amparar os voluntários que fazem o resgate destes animais
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para a substituição de Psicólogas do CREAS
por mon publicado 04/06/2014 última modificação 07/03/2016 11h53
Um crédito especial de cem mil reais está sendo solicitado pela Prefeitura, através do projeto de lei 46/14, aprovado na CGP de três de junho da Câmara. Conforme a Mensagem Justificativa assinada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.974/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.974/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014