Camara Municipal

Lei n.º 5.932/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.156.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
CÁMAA MUNICIPAL [L ~TEREGRO P;oc PROJETO DE LEI N.° 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.: por mon — última modificação 07/07/2017 10h30
Gostaria de saber se a Câmara de Vereadores pretende ouvir apenas os interessados na matéria, ou irá convidar outras classes de servidores ou pelo menos o Sindicato dos municipários para se manifestar sobre o projeto de lei 10/2017.
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CÁMAA MUNICIPAL [L ~TEREGRO P;oc PROJETO DE LEI N.° 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os honorários de sucumbência nas ações em que o Município for parte e dá outras providências.: por mon — publicado 07/07/2017
Gostaria de saber se a Câmara de Vereadores pretende ouvir apenas os interessados na matéria, ou irá convidar outras classes de servidores ou pelo menos o Sindicato dos municipários para se manifestar sobre o projeto de lei 10/2017.
Localizado em Ouvidoria
Vereadores votam projeto de lei para atrair novas empresas: por adm — publicado 09/06/2020
Os vereadores apreciam nesta quarta-feira, 10 de junho, em Sessão Ordinária antecipada, às 19h, em virtude do feriado de Corpus Christi projeto de lei para facilitar a atração de novas empresas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
32ª Sessão Ordinária da Câmara aprova matérias em defesa das mulheres e idosos: por adm — publicado 08/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar: por mon — publicado 28/10/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar: por mon — publicado 28/10/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Proposta orçamentária da Câmara aprovada na 43ª Sessão Ordinária: por adm — publicado 03/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar n.º 6.238, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a criar 1 (um) cargo de Psicólogo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n° 6.228, de 27.11.2015, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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