Camara Municipal

Lei 5.961.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
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Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico: por mon — publicado 18/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
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Alterações em projetos de lei do Executivo são aprovadas pela CGP: por adm — publicado 07/12/2021
Documentos, agora, passam por análise no Plenário do Legislativo para votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Recuperação do Ginásio de Vapor Velho em votação na Câmara: por adm — publicado 16/04/2019
O projeto de lei 22/19, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 36.499,32, para a reconstrução parcial do Ginásio de Vapor Velho, é um dos destaques da sessão antecipada do Legislativo, que começa às 19h de quarta, 17 de abril.
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Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.179, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
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