Camara Municipal

Lei n.º 6.085, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 2.113/78, que estabelece as condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.060, de 30.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Institui Turno Único no serviço da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
2801 A 2931.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h42
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-2801-1992-a-2931-1993
Lei n.º 6.011 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.011 de 20.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Altera redação do art. 5º da Lei nº 3.966/03-Vale-Alimentação (R$ 20,00)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Vereadores votam projeto para atender exigências da Metroplan sobre liberação de loteamento: por adm — publicado 18/12/2019
Considerando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.
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Índice de Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n. 2.801/1992 a 2.931/1993.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 2.801/1992 a 2.931/1993
Reunião do COFIT Define Novos Líderes e Sessão Ordinária da Câmara Municipal Aprova Projetos de Lei: por adm — publicado 26/02/2024
Na tarde desta quinta-feira, dia 22, os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (COFIT) da Câmara Municipal se reuniram para deliberar sobre questões cruciais para o município de Montenegro. Após uma breve discussão, foi realizada uma votação para determinar os líderes da comissão. Como resultado, o Vereador Cristian Souza (Republicanos) foi eleito como Relator do COFIT, enquanto o Vereador Gustavo Oliveira (PP) assumiu o cargo de Presidente da Comissão, tendo ainda como membro o Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB).
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Lei que regra instalação de Centrais de Destinação de Resíduo Sólido Industrial é discutida na Câmara: por adm — publicado 23/02/2023
Prefeitura ainda não sancionou as alterações na Lei 6967/22
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