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Vereadores votam recursos para academia em Santos Reis
por mon publicado 26/07/2016
Aprovado por unanimidade na CGP de terça-feira (26) o projeto de lei nº 078/16, que abre crédito especial de R$ 53 mil para implantação de Academia de Saúde em Santos Reis.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
por mon publicado 17/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h58
Integrando a programação da 14ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 18 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
por mon publicado 17/09/2014 última modificação 01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 14ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 18 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Vereadores votam abertura de crédito especial para SMS
por adm publicado 25/05/2022
Valor vai ser destinado para a aquisição de um veículo a ser usado pela secretaria municipal de Saúde no transporte de pacientes
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Da saúde à assistência social: veja as matérias aprovadas na 27ª Sessão Ordinária
por adm publicado 04/07/2025
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CGP analisa reestruturação de conselhos municipais e matérias relacionadas à educação
por adm publicado 12/08/2025 última modificação 12/08/2025 16h29
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Arquivo Lei n.º 5.193, de 04 de dezembro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º da Lei nº 5.036/09, que dispõe sobre a criação da Associação Pública CIS/CAÍ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei Complementar n.º 5.468, de 30 de junho de 2011.
por mon última modificação 10/07/2018 20h05
Acrescenta a alínea g ao inciso IV do Anexo I da LC n.º 4.010/03, que estabelece o Código Tributário do Município (redução alíquota ISSQN-entidades culturais)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
Programa Juro Zero é aprovado em plenário na sessão ordinária
por adm publicado 11/06/2021
Além deste projeto os vereadores aprovaram outras cinco matérias previstas para serem votadas ontem à noite.
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Executivo vai apresentar minuta de reformulação do COMDEMA
por adm publicado 16/09/2019
A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), através da futura apresentação de um projeto de lei do Executivo, foi tema de reunião na Câmara, atendendo requerimento do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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