CPI do Hospital Montenegro é instaurada e define presidente e relator na Câmara

A reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12) marcou o pontapé inicial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para investigar a gestão e as finanças do Hospital Montenegro. Durante o encontro, ficaram definidos os nomes que conduzirão as investigações pelos próximos 120 dias: o vereador Gustavo Oliveira foi escolhido pelos membros como presidente, tendo o vereador Alemão Baumcar como relator. Completam o colegiado os vereadores Tiago Maratá, Clau Eberhardt e Fabrícia Souza da Fonseca, que terão a missão de apurar os cinco pontos que motivaram a abertura da CPI, constantes de requerimento do próprio vereador Gustavo Oliveira.

O presidente da CPI destacou a importância de um trabalho técnico e isento. "Não se trata de uma comissão de julgamento, mas de investigação. Queremos apurar a realidade financeira da instituição e, a partir disso, buscar soluções efetivas", afirmou. Ficou decidido que as reuniões ordinárias da CPI ocorrerão às quintas-feiras pela manhã, preferencialmente de forma aberta ao público e devidamente gravadas, garantindo a transparência dos atos, a menos que haja necessidade de sessão reservada para preservar algum depoente, mediante solicitação fundamentada.

Como primeiro ato oficial, a comissão aprovou um plano de trabalho que inclui a solicitação de acesso ao processo de recuperação judicial do hospital, que tramita em Pelotas, e a realização de reuniões institucionais com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para buscar subsídios técnicos. As oitivas começam na próxima quinta-feira, a princípio, com a secretária municipal de Saúde e representantes do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O objetivo inicial é coletar informações sobre os repasses públicos, a paralisação do centro obstétrico e os contratos firmados. A comissão também já recebeu uma denúncia formal, via ouvidoria da Câmara, sobre atrasos em pagamentos, que será anexada ao processo. O trabalho promete ser aprofundado, com a convocação de outras testemunhas à medida que as investigações avançarem.