CPI do PSH: Vereadores continuam analisando documentos e até imagens
Na reunião de quinta-feira (04), a comissão composta pelos vereadores Talis Ferreira (PR) – Presidente, Rose Almeida (PSB) – Relatora e Valdeci de Castro (PSB) recebeu dos servidores que estão tecnicamente atuando na CPI, cópia do processo que tramita na esfera judicial.
Segundo o presidente Talis Ferreira (PR), esse é o momento de apurar todas as informações documentais para posteriormente passar a ouvir os depoentes que serão convocados. “Além do material do Executivo que é composto por 24 processos, temos agora, da justiça com mais de mil páginas”, comenta. Ferreira cita ainda que existe um vídeo demonstrando o total descaso com a construção das casas que foram entregues às famílias. “É um sonho que se transformou em pesadelo”, lamenta a vereadora. A CPI deverá investigar os seguintes pontos: - Em que estado se encontram hoje as residências do Loteamento Bela Vista – PSH; - Possíveis irregularidades na fiscalização e no recebimento dos materiais (pedra grés), entre outros, utilizados na obra; - Se houve algum tipo de descumprimento contratual pela empresa vencedora da licitação e qual a medida adotada pela Administração; Se a execução das residências foi fiscalizada, por qual profissional. Se foram apontadas irregularidades e quais as medidas adotadas pela Administração, assim como o prejuízo que isso significou aos cofres públicos;
Também se o Conselho Municipal de Habitação foi ouvido; - Quem foi o responsável pelo recebimento da obra, qual o valor final de cada residência à época e se alguma foi entregue inacabada; - Se, em decorrência destes fatos, foi instaurado algum procedimento no Ministério Público local, tipo Inquérito Civil, Ação Civil Pública ou Ação de Improbidade Administrativa. Se positivo, o que foi apurado e qual o resultado destas ações.
O presidente e a relatora garantem que todos os pontos investigados terão análise criteriosa. Finalizando, comentam que o vídeo em anexo ao processo é algo chocante. A próxima reunião acontece no dia 11 maio, quinta-feira, às 9h, na sala de trabalho do Legislativo.