Em busca de transparência: CPI do HM realiza nova oitiva e recebe mais informações

Nessa quarta-feira (06), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Montenegro ouviu um depoimento que expôs, com números e detalhes contábeis, pontos das finanças da instituição. Conduzida pelo presidente, vereador Gustavo Oliveira, e pelo relator, vereador Alemão Baumcar, com a participação dos membros Clau Eberhadt, Fabrícia Souza da Fonseca e Tiago Maratá, a oitiva recebeu a advogada e professora universitária Acácia Sayuri Wakasugi, especialista em gestão do terceiro setor.

A testemunha revelou que o hospital acumula uma dívida ativa superior a 49 milhões de reais junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Este valor, obtido por consulta pública no site da própria Procuradoria, não está contemplado no processo de recuperação judicial. Além disso, é muito superior aos 28 milhões de reais registrados na contabilidade interna da entidade, evidenciando um rombo bilionário que ameaça o atendimento à população de Montenegro e de outros municípios da região.

Acácia afirmou que a direção optou por apostar em um “jogo de dados” baseado na expectativa de R$ 30 milhões em emendas parlamentares, ignorando alertas recorrentes sobre a insustentabilidade do caixa e a necessidade de cortes reais de despesas. O depoimento também abordou a gravíssima situação fiscal. O hospital não tem repassado os tributos retidos dos funcionários, como INSS, IRRF e FGTS.

A direção do hospital, incluindo a mantenedora e os gestores, pode ser responsabilizada, independentemente da instituição ser filantrópica ou estar em dificuldades financeiras. A advogada destacou que “não basta ser sério, tem que parecer, provar e demonstrar” a boa gestão. O juiz da recuperação judicial já concedeu prazo derradeiro de 30 dias para o hospital comprovar sua regularidade fiscal.

A CPI segue firme em sua missão de buscar a transparência que a comunidade.