Falta de Repasse: tempos difíceis no Hospital Montenegro

Conclusão da reunião em Porto Alegre na Secretaria Estadual de Saúde do Estado, no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA),  quarta-feira (13) à tarde.
Participou o Vereador Roberto Braatz (PMDB), autor de Requerimento para discutir o atraso nos repasses do Estado ao Hospital Montenegro; o Diretor Administrativo do HM Carlos Batista da Silveira, o Diretor Técnico Fabrício Fonseca, o gerente de Faturamento Maicon Mendes e a presidente da OASE, Eliane Leser. A comitiva foi recebida pelo novo Diretor do DAHA, Francisco Paz, e por Cléia Cescani.
Antes de entrar na questão dos repasses financeiros o Diretor do HM, de forma técnica, em conjunto com sua equipe, fez uma apresentação sobre os atendimentos e outros dados que comprovam o crescimento do Hospital: internações, consultas especializadas, funcionamento e ocupação da CTI, serviços de Urgência e Emergência, nefrologia e diagnóstico por imagem. Batista também demonstrou ter havido recuperação na estrutura e nos equipamentos. “Entre internações, acompanhadas pelos hospitalistas, clínicas nos leitos e CTI, são mais de 4.400 pacientes, a maioria da região de referência, o Vale do Caí”.
Silveira lamentou que o corte de verbas do contrato entre o Hospital, o Governo do Estado e a União não tenha permitido que os atendimentos pudessem permanecer a pleno em algumas áreas, sendo que desde junho do ano passado eles foram obrigados a reduzir o atendimento especializado. Alertou que o HM somente irá contratar o que realmente tiver como pagar. “Se o Hospital não cumpriu as metas, conforme desenhado no contrato, é porque não tivemos os recursos garantidos em caixa”, desabafou o Diretor.
Disse que o atraso no repasse por parte do Estado, referente ao incentivo, levou o HM a atrasar o pagamento de impostos ao Governo, na ordem de R$ 3 milhões, sendo que isto gerou R$ 1,8 milhão em juros. “O agravante é que o não pagamento dos impostos nos leva a perder a condição de positiva na parte da documentação, o que nos impossibilita, por exemplo, de receber verbas de emendas parlamentares e o impedimento de oferecer serviços ao Consórcio de Saúde do Vale do Caí”, desabafa.
Antes de o Vereador Roberto Braatz (PMDB) fazer cobranças quanto ao atraso de repasses do Governo do Estado para o Hospital Montenegro, diversas justificativas foram dadas por parte dos representantes da DAHA. De forma fria, Cléia Cescani limitou-se a dizer que o Sistema apenas enxerga o que reza no contrato. Desconsidera todo o trabalho de atendimento fora deste, levando em conta somente o que está no papel.
“O que nos resta é ficar analisando os contratos e ir ajustando”, diz Cescani, lembrando que o acordo vence em agosto deste ano. O Diretor Técnico e médico do HM, Fabrício Fonseca, deixou muito claro que, se não está se cumprindo o contrato a pleno, é justamente por não haver repasses para consultas especializadas, não por falta de demanda.
Representando os anseios da comunidade montenegrina, o Vereador Roberto Braatz (PMDB) foi com o propósito de apelar ao Estado para que os repasses ao HM não deixassem de acontecer em dia, considerando-se ser a única instituição que atende milhares de pessoas pelo SUS. No entanto o novo Diretor do DAHA, Francisco Paz, foi muito claro: “é preciso analisar o cenário atual. O SUS caminha para o colapso e o Estado passa por uma grande crise financeira”.
Paz não apresentou nenhum cenário positivo para a situação. Diante disto, Batista solicitou ao menos que o Estado, na análise do contrato, considerasse os atendimentos realizados nos últimos anos e o esforço do HM para um salto de qualidade na prestação dos serviços.
Francisco alegou que o modelo “contrato/produção” é o que vem sendo adotado em todos os hospitais.  Braatz afirmou: não é possível que se volte aos tempos dos problemas financeiros que o HM enfrentou no passado. Na mesma linha, Batista recordou que naquele período o atraso nos salários chegou a cinco meses.
Mesmo elogiando o Hospital Montenegro, Francisco Paz declarou que não poderia sinalizar com nenhuma perspectiva quanto ao repasse referente aos incentivos.