Na Câmara, técnicos da Prefeitura esclarecem que não houve aumento de IPTU em 2018
Talis Ferreira explicou que o objetivo era sanar as dúvidas dos contribuintes. O vereador Cristiano Braatz (MDB) disse que em alguns casos os valores aumentaram em 200%. Também questionou a cobrança da Taxa de Esgoto onde não existe. “Algumas distorções precisam ser sanadas”, apontou. Já o vereador Juarez da Silva (PTB) citou que recebeu muitas reclamações de proprietários que não aumentaram o tamanho da edificação do imóvel, e o valor subiu. “Precisamos ter claro todas essas dúvidas”, completou.
O principal ponto relativo ao valor cobrado do IPTU, alegado por muitos moradores, é que o valor teria dobrado em 2018. Os técnicos explicaram detalhadamente todo o mecanismo de cobrança até chegar ao cálculo. O Secretário da Administração, Rafael Riffel, iniciou dizendo que a Administração está aberta a fazer correções no que for necessário. Quanto às Taxas de Serviços, observou que o Município, por ordem legal, pode fazer as cobranças.
Segundo o Secretário da Fazenda, Nestor Bernardes, ocorreu apenas correção do valor do IPTU em 1,94%, referente à inflação. Já em vários casos, foi realizada atualização cadastral, isso fez com que o aumento do valor cobrado fosse alterado.
Neste momento, de forma muito didática, o Diretor de Geoprocessamento, Sérgio Luiz Santos Silva, explicou o que de fato ocorreu em muitos casos, especialmente no Bairro Germano Henke, de onde surgiram as maiores reclamações. Citou como exemplo uma casa com 22m² de área construída, na qual o morador fez um aumento, passando-a para 62m², sendo que essa metragem a maior, que nunca tinha sido lançada pela Prefeitura, agora está acontecendo.
Silva prosseguiu detalhando que o Município não estava arrecadando por essa metragem maior. A partir de um trabalho realizado em 2012 nas medições dos imóveis, passou a atualizar por bairros, e o Germano Henke é um dos últimos. “Esse imóvel de 22m² pagava R$ 135,00. Com a obra de 40m², totalizou 62m², e agora passa a pagar R$ 333,00”, acrescenta.
Observa ainda que foi publicado edital no jornal, comunicando que seria realizada essa atualização. No caso do Germano Henke, o diretor explica que a Administração levou cinco anos para fazer essa conversão dos valores. Quanto ao outro item, Sérgio da Silva esclareceu que as taxas de serviços também são cobradas pela metragem do imóvel. “O serviço de coleta de lixo e da rede de esgoto pluvial são cobrados por metro quadrado”, completa.
Explicação sobre as Taxas
A Diretora da Receita, Luciana Barreto de Almeida, acrescentou que todos os valores cobrados do contribuinte são oriundos de leis amplamente estudadas. Lembrou ainda que as taxas são para os serviços e esses devem ser executados como o recolhimento do lixo. “O recolhimento de lixo tem que passar. Se ocorrerem falhas, o contribuinte precisa reclamar”, sugeriu. Almeida alertou que aposentados e pensionistas, proprietários de um único imóvel, podem pedir a isenção do IPTU. Para isso, precisam procurar a Diretoria da Receita.
Segundo ainda Silva, a Taxa de Esgoto que está sendo cobrada é referente à rede de esgoto pluvial, que recolhe a água da chuva. “Só não cobramos nos casos em que não exista nenhum ponto de coleta na rua”. A moradora do Bairro Germano Henke, Sirlei Faleiro, aproveitou a deixa e disse: “reclamei várias vezes que na frente da minha casa a rede está entupida, alagando tudo”. Essa moradora disse que fez uma área nos fundos da casa, perguntando se a Prefeitura cobra pela mesma. O Diretor respondeu que sim, todo metro quadrado é cobrado. Foram apresentadas outras reclamações quanto a alagamentos, em função da falta ou não funcionamento da rede pluvial.
O Secretário da Administração, Rafael Riffel, explicou que quando esta Administração assumiu, existia uma demanda represada deste tipo de pedidos, totalizando mais de mil. “Já conseguimos atender mais de 50% desta demanda, e o prefeito Kadu disse que é prioridade do governo resolver essas questões”, argumentou o Secretário.
Já a moradora Cleonice Mello, da Rua dos Imigrantes, disse que mesmo não tendo a rede de esgoto, os moradores irão pagar a taxa cobrada pela prefeitura, para que possam ter o direito de exigir os serviços. “Vamos exigir os serviços que hoje não existem”, finaliza. O vereador Talis disse que iria anotar todas as demandas individuais dos moradores presentes, para buscar esclarecimentos. Cristiano Von Braatz sugeriu que a Prefeitura realize uma Audiência Pública anualmente, antes de emitir os carnês de cobrança. Acredita que a medida iria contribuir para o entendimento da população.
