Nova rua de ligação à creche do Aeroclube necessita verba para a topografia
Resultado de encontro quinta-feira (07) pela manhã na Câmara com moradores e técnicos do Executivo, proposto pelo Vereador Roberto Braatz (PDT).
O propósito era o de aproximar as partes envolvidas, trazendo informações concretas sobre o andamento deste processo que, segundo moradores, tramita há bastante tempo. Proprietários das áreas por onde passaria a nova rua estão dispostos a fazer sua doação para o Município, caso de Lucas Brochier de Azevedo, que também participou. Segundo ele, mesmo que a área particular não tenha características de rua, moradores já a utilizam como cruzamento. “Fazer a rua é um desejo antigo da comunidade. Durante um período, até cercamos o local, porém, trata-se de um caminho para as famílias levarem seus filhos à Escola”, comentou Azevedo.
Segundo o Diretor de Gestão da Prefeitura, Rafael Almeida, o processo já foi deferido pelo Prefeito. Pelos trâmites legais, o próximo passo é a execução da topografia da área. Explicou que a Prefeitura está em fase final da contratação de empresa para a realização de serviços de topografia em geral, para os quais estão orçados R$ 40.000,00 e devem ser definidas as prioridades. Almeida ressalta que a rua pretendida passa por três grandes áreas de terra.
A Assessora Jurídica da PGM, Luzia Burin, informou que há dois caminhos para que seja autorizada a abertura de rua em área particular: doação ou desapropriação, sendo que, neste caso do Aeroclube, os proprietários estão dispostos a doá-la. Na análise de Braatz, o menos oneroso para o Poder Público seria efetuar o levantamento topográfico e o custeio da escritura, uma vez que o proprietário quer doar a área.
“Penso que já houve tempo suficiente para que fosse encaminhado este processo”, cobrou o Vereador. Voltando a se manifestar, cauteloso, Almeida explicou que não poderia garantir que este ano será feito o levantamento topográfico, uma vez que depende da existência de recursos. Ficou definido que haverá uma reunião entre técnicos do Executivo e proprietários das áreas, para verificar a possibilidade deles arcarem com os custos do levantamento topográfico e registro, uma vez que, segundo Luzia Coitinho, também seriam diretamente beneficiados com a valorização dos seus imóveis e um possível parcelamento da área maior em terrenos, posteriormente.