Nove pessoas foram ouvidas no processo de Impeachment do Prefeito Aldana

por mon — publicado 14/08/2017 16h30, última modificação 14/08/2017 16h30
A Comissão Processante encarregada dos trabalhos do Processo de Impeachment, que tem como acusado o prefeito Luiz Américo Aldana (PSB) ouviu das 9h às 12h40 de segunda-feira (14), nove testemunhas arroladas como de defesa.

Antes mesmo de iniciar as oitivas, o advogado de defesa do prefeito informou que protocolou requerimento, que deveria ser juntado aos autos, em que retoma o questionamento quanto à extensão da proibição judicial de Aldana frequentar repartições públicas municipais e de manter contato com as pessoas envolvidas na investigação, seja como testemunhas ou investigados.
Nesse requerimento, mencionou que foi protocolado ofício à Quarta Câmara Criminal, solicitando esclarecimentos quanto à extensão dessa proibição. Em seguida, pediu que fosse cancelada a audiência, até que viesse o esclarecimento. De imediato, o advogado assistente de acusação, Afonso Praça Baptista, sugeriu que a sessão fosse suspensa por uma hora, para que se contatasse por telefone o Cartório da Quarta Câmara Criminal, aguardando-se, de maneira urgente, a remessa de e-mail à presidência, sobre a extensão da decisão.
O presidente da Comissão Processante, vereador Erico Velten (PDT), determinou que fosse suspensa a sessão por 20 minutos. Por volta de 9h50min, o presidente Velten reabriu os trabalhos, solicitando a leitura da certidão atestando que foi feito contato com o Cartório da Quarta Câmara Criminal, na qual consta que não há nenhuma proibição de o prefeito entrar nas dependências da Câmara e de participar da audiência de instrução. Assim que foi lida essa certidão, o advogado Vanir de Mattos pediu a suspensão para que pudesse conversar com seu cliente, que estava em frente ao Poder Legislativo. Logo ambos entraram no plenário, e a sessão foi retomada.
Em boa parte do andamento dos trabalhos as perguntas foram respondidas tecnicamente por testemunhas como, por exemplo, a advogada Dacila Cabreira Gay. Ela foi arrolada pela defesa, em função de que atua junto a Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), empresa que presta assessoria jurídica ao Município. Foram ouvidos ainda: Ricardo Endres, Argus Machado, Silvana Schallenberger, Andréa Rockenbach, Ivone Terezinha Gonçalves, Viviane de Vargas, Lutero Fracasso e Flávio Koch.
                                  Três testemunhas não compareceram
Três testemunhas arroladas pela defesa não compareceram. O ex-Secretário Adão Vargas Aloy, a ex-Procuradora Geral Juliana Steigleder Becker e o ex-deputado federal Beto Albuquerque foram chamados, não estavam presentes e não justificaram a ausência. Prosseguindo, o presidente Erico Velten deliberou que o juiz de Santa Cruz, Jaime Alves de Oliveira, será ouvido dia 17 de agosto, às 9h30min, no foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, na sala do Juizado Especial Criminal. Já o Senador Lasier Martins será ouvido dia 18 de agosto, às 10h30min, no seu escritório em Porto Alegre. O depoimento do empresário José Valmir D’Ávila também ocorre dia 18, às 15h, na Câmara de Vereadores.
A testemunha José Heliberto de Oliveira será ouvida dia 21 de agosto, às 9h, também na Câmara. No mesmo horário, aquelas que não compareceram à audiência de hoje: Adão Vargas Aloy, Juliana Steigleder Becker e Beto Albuquerque. Após a inquirição de todas as testemunhas a Comissão Processante - composta pelos vereadores Erico Velten (PDT), Cristiano Von Braatz (PMDB) e Rose Almeida (PSB) - irá tomar o depoimento do prefeito Luiz Américo Aldana.



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