Reivindicado na Câmara melhorias para praticantes de esportes náuticos
para a prática não apenas deste esporte, mas também de stand up, entre outros. “Nos finais de semana, quem está passando fica parado para apreciar. Temos que ser sempre incentivadores do esporte”, disse à Vereadora aos mais de dez esportistas presentes.
No início, um esportista alegou que o equipamento vem sendo reivindicado há anos, pois, existe grande dificuldade de acesso ao Rio, só tem uma rampa disponível, que fica um pouco adiante do Clube Caça e Pesca. Sugere uma rampa como a existente em Porto Batista, que vai até o fundo do Rio Jacuí. Diz que se trata de uma questão de segurança não somente para eles, mas também das pessoas em torno.
Acrescenta que esportistas de outras cidades não vêm andar em Montenegro porque não tem aonde parar. Segundo ele, o deck seria usado para parar os jet sky, amarrá-los. O local: na altura do Clube Caça e Pesca, servindo para se colocar os equipamentos e o esportista poder sair para outro lugar. “Consultei a Marinha sobre de quem é a responsabilidade de se colocar placas sinalizando os locais onde é permitido o banho e os de embarque e desembarque, e fui informado que é da Prefeitura”, citou o esportista.
Gisele Ramos, assessora da SMAM, explicou que conforme a legislação que vigorou até 2012, o Município não possuía competência para executar obra na Beira do Rio ou em Área de Preservação Permanente. “Desde 2013, temos esta competência e podemos autorizar atividades em APP”. Relata que, anteriormente, alguma obra na Beira do Rio teria que ser licenciada pelo Estado. Para se conseguir a licença, se levava dois, três anos. Muitas vezes eram negadas, por menor que fosse o impacto.
Protocolar a sugestão
Acrescenta que hoje a licença depende da vontade do Município e a existência de verbas. Solicitou que os esportistas colocassem por escrito esta reivindicação, para a Secretaria fazer um estudo sobre qual a licença necessária para se executar a melhoria. A forma de encaminhamento seria a abertura de processo na Prefeitura, relacionando a necessidade e o que os esportistas estão reivindicando.
Os esportistas poderiam colocar o que eles imaginam que seria adequado, podendo incluir um croqui, com a localização, diz a técnica. O passo seguinte: a SMAM solicitaria a elaboração do projeto por parte da Secretaria de Obras, pois precisa ter a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de um Engenheiro.
A assessora explicou que, para dar andamento à reivindicação, é preciso que os esportistas protocolem o seu pedido, solicitando que seja encaminhado à SMAM. Posteriormente, será aberto processo administrativo, que passará pelo Gabinete do Prefeito, e segue para a Secretaria de Obras, porque tem que ter o projeto. A obra seria executada pela Prefeitura, dependendo da disponibilidade de recursos. Um dos esportistas avaliou que o investimento seria em torno de 50 mil reais, pois a parte mais cara da estrutura, a base, já está pronta, na Beira do Rio.
Gisele explicou que não poderia dar alguma informação quanto à disponibilidade de recursos, o que depende de um planejamento prévio, para poder ser colocado no Orçamento do ano seguinte. A Vereadora Rose aventou que existe a possibilidade de se fazer uma suplementação de verba, e sugeriu que os esportistas oficializem sua sugestão, abrindo um processo no Protocolo da Prefeitura. “Vamos acompanhar seu andamento e esperamos que dê tudo certo, pois será para a nossa comunidade”, finalizou.