Vereadores conferem a ajuda aos prejudicados pelo temporal de outubro
Participaram o Secretário Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania, João Marcelino da Rosa, além do novo Coordenador da Defesa Civil, o militar da reserva e ex-primeiro-tenente do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Elton José Santos da Silva.
De acordo com o Secretário Marcelino, no mesmo dia do vendaval (1 de outubro) a estrutura da Secretaria foi imediatamente mobilizada para ajudar na distribuição de lonas. No dia seguinte, o Município decretou Situação de Emergência pelo prazo de seis meses, através do Decreto 7444/17. Em três de outubro, com a exoneração do Coordenador anterior da Defesa Civil e do Chefe da Guarda, “o Prefeito me deu a missão de coordenar este processo no momento em que estava se passando a situação mais crítica”, descreve o Secretário da SMHAD. Conta que nos dias 2 e 3, foram distribuídas lonas para 85 famílias, em caráter paliativo e emergencial.
Pelos levantamentos, num primeiro momento 436 casas foram danificadas, conforme relatos que chegaram à Secretaria e à Defesa Civil, diz. “Todas as pessoas levados ao Parque Centenário foram cadastradas pela Secretaria, e a informação foi repassada à Defesa Civil estadual”, acrescenta. Em 16 de outubro o Decreto foi reconhecido pelo Governo do Estado e dia 18 pela Defesa Civil nacional, sendo solicitada uma ajuda humanitária.
Marcelino relata que o Município solicitou três mil telhas, tendo sido recebidas 1403, com espessuras de 4 e seis milímetros. Foram atendidas 245 famílias, mais 22 com as telhas que havia no Banco de Materiais do Município, totalizando 267 famílias, as quais estavam cadastradas. Explicou que, de acordo com a legislação, só podem receber ajuda humanitária da Defesa Civil as famílias com renda de até 2,5 salários mínimos. “Fomos uma a uma das casas fazer a entrega. Temos o recebido de todos, com data, endereço, CPF, sendo que fizemos uma prestação de contas à Defesa Civil no último dia 14”, contou aos Vereadores, acrescentando que também houve doações feitas ao Banco de Materiais do Município. “No total, foram distribuídas 1630 telhas”, especifica.
O novo Coordenador comentou que, passados 45 dias do temporal, a Defesa Civil ainda continua distribuindo telhas, juntamente com a Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania verificando caso-a-caso se realmente existe a necessidade. “De um modo geral, está sendo atendida a maioria dos casos”, declarou.
O Vereador Talis mencionou ter recebido reclamações de muitas pessoas, quanto à quantidade de documentação para liberar o FGTS aos atingidos, questionando se seriam necessárias todas as exigências. Os representantes do Executivo esclareceram que, quanto à liberação do FGTS, as regras foram fixadas pela Caixa Econômica Federal, sendo que precisa haver a comprovação de que houve o dano na casa, pois o Fundo é liberado para o seu conserto.
Valdeci de Castro quis saber se não existe um modo legal de se agilizar a distribuição de materiais como lonas, após os temporais, pois aconteceu de algumas casas ficarem 20 dias sem as terem recebido. “Poderia ter um banco de materiais”, sugeriu. “Se ficaram 20 dias sem lona, não foram nos procurar, porque dia 2 de outubro nós buscamos sete rolos de lona, na Defesa Civil do Estado”, explicou, acrescentando que também houve pessoas que não tiveram interesse em sacar o FGTS.
