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Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.178, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.178, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 47.800,00 (projeto "Oferecer condições para a superação de desafios à Inclusão Social - 2015").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.138, de 03.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Denomina Vereador Joacir Menezes - Joa a Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Vereadores aprovam Moção, Pedido de informação e os Projetos de Leis
por adm — publicado 22/04/2024 — última modificação 22/04/2024 16h00
Na 12ª sessão ordinária, na noite de 18 de abril, a Câmara aprovou o projeto de lei 08/24, de autoria do vereador Gustavo Oliveira (Progressistas) que denomina “Dr. Jacob Kirjner” a Rua B, localizada no Loteamento Jardim Ibiá, no Bairro Olaria.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.889/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza o Executivo Municipal a decretar Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, desafetar os imóveis, conceder legitimação de posse relativa ao Prolongamento da Rua 01 - Loteamento Vitória, Bairro Santa Rita.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei 5.932.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
por adm — última modificação 19/08/2025 14h48
Convocação para análise e discussão do Plano de Mobilidade Urbana de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2025
44ª Sessão Ordinária tem projetos aprovados que incluem incentivo fiscal e Semana Municipal Lixo Zero
por adm — publicado 07/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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