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Faltando um ano para ser regulamentada lei dos fios e cabos soltos, Câmara cobra solução
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por adm
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publicado
21/07/2022
Quando cai um fio, por exemplo, os responsáveis pela prestação de serviços não podem ir ao local e retirá-lo sem que estejam autorizados mediante ordem de serviço.
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Notícias
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Aprovado projeto do Vereador “Cabelo” que diminui 90% do IPTU dos portadores de câncer
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por adm
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publicado
24/05/2019
Na Câmara, o projeto de lei Complementar 04/19, do vereador Neri de Mello Pena (PTB) - “Cabelo”, que propõe redução de 90% do valor do IPTU para pessoas portadoras de câncer, de doenças degenerativas e inválidas por acidentes de trabalho, foi aprovado por unanimidade na sessão de quinta (21).
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Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo
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por adm
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publicado
10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
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Aprovada fim da licença remunerada para servidores concorrer
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por mon
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publicado
13/01/2017
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº001/2017 restringindo a licença remunerada somente para o servidor que for candidato em Montenegro, diferente do que acontece hoje. Essas e outras matérias foram votadas e aprovadas durante os trabalhos da Sessão Ordinária, noite de quinta-feira (12), no plenário Edgar Oliveira.
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Câmara aprova em plenário projeto da IIª Etapa de Revitalização da Ramiro
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por mon
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25/04/2016
Aceito por unanimidade na Câmara o projeto de lei 044/16, do Executivo, que inclui Ação na LDO 2016 e o autoriza a abrir crédito especial de R$ 292.500,00, para realizar a segunda etapa da obra de revitalização da Rua Ramiro Barcelos, que abrange as esquinas da Ramiro/Osvaldo Aranha, Ramiro/Santos Dumont e Ramiro/José Luiz.
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Vereador Gustavo Oliveira promove reunião sobre projeto de lei prevendo carga horária mínima de educação física nas escolas municipais
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por adm
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25/03/2024
Na manhã de segunda-feira, dia 25, o vereador Gustavo Oliveira (PP) liderou a reunião com diversos representantes da comunidade, para debater um projeto de lei visando estabelecer uma carga horária mínima de educação física nas escolas municipais de educação básica.
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Projeto de Lei que dá instrumentos para educação especializada na inclusão de alunos será apreciado na Câmara
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por adm
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28/03/2023
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última modificação
28/03/2023 11h30
Documento depende apenas de parecer do Conselho Municipal de Educação para ser votado
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3704A3934.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h43
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leis-digitalizadas
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leis-n-o-3-704-2002-a-3-934-2003
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 001022015
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por mon
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18/02/2015
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11/07/2018 18h12
Contratação de empresa para locação e manutenção de SOFTWARE GERADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - CITTÀ INFORMÁTICA LTDA. – ME (Tomada de Preços n.º 07/2014)
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Contratos e Aditivos
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Motoristas do transporte escolar pedem socorro para continuar trabalhando
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por adm
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20/12/2022
Um dos objetivos, agora, é fazer um Projeto de Lei alterando estes prazos de renovação de frota
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