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Aprovado inclusão do Conselho do Povo de Terreiro e o de Proteção aos Animais
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por mon
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publicado
12/08/2016
Mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa do Executivo, segundo o projeto de lei 80/16, aprovado na Câmara dia 11 de agosto: o do Povo de Terreiro - CMPT e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 6.008 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 19h59
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” de R$ 60.000,00
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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PLE 48/2018.
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por mon
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publicado
23/05/2018
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última modificação
23/05/2018 09h54
Fiquei muito surpresa ao ver que o PLE 48 está na Ordem do dia de hoje.
Sem entrar no mérito do projeto de lei citado, prevendo a contratação temporária de um Entrevistador para atual na SMHAD, junto ao programa Bolsa Família, creio que a assessoria jurídica deva rever seu parecer.
Lamentavelmente há um erro formal "grosseiro" na formulação do projeto.
Primeiro teria que ser criado este cargo, hoje inexistente, no quadro de Cargos. Isto é uma alteração no Plano de Carreira dos Servidores, portanto um projeto de Lei COMPLEMENTAR.
Só após a aprovação deste PLC e sua sanção pelo Sr. Prefeito, poderá ser proposto o projeto autorizando a contratação temporária pretendida.
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Ouvidoria
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Lei n.º 6.008 de 13.10.14
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por mon
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publicado
11/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto “Olé” de R$ 60.000,00
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
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Projeto de Talis proíbe fogos de artifício que causam poluição sonora
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por adm
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publicado
13/02/2019
De autoria do vereador Talis Ferreira (PR), com o projeto de lei 04/19 fica proibida a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Montenegro. Em pauta na sessão desta quinta, 14 de fevereiro.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
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por mon
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publicado
30/07/2013
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última modificação
01/06/2016 11h02
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
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Kranz exige providências quanto ao barulho excessivo dos carros de som
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por mon
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publicado
30/07/2013
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última modificação
27/04/2016 14h50
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Renato
Providências para coibir excessos na sonorização de estabelecimentos comerciais como lojas, bares e restaurantes, casas de espetáculos e principalmente carros de som que circulam pela cidade, em especial nos fins de semana. Objetivo de reunião na Câmara esta semana, proposta pelo Vereador Renato Kranz (PMDB).
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Apresentação Audiência Pública
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por adm
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08/09/2025 09h56
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Processo Legislativo
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Audiência Pública Plano Diretor 2025