Transparência — Camara Municipal

Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.999.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Prefeito sancionou a Lei dos copos e canudos plásticos: por adm — publicado 15/02/2019
Horas depois de aprovado na Câmara, o projeto de lei 02/19, do vereador Cristiano Braatz – Von (MDB), proibindo os estabelecimentos comerciais instalados no município a fornecerem canudos e copos descartáveis de material plástico, foi transformado na Lei nº 6.564, de 15 de fevereiro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do Executivo cria a CIPA para empregados públicos e celetistas da administração municipal: por adm — publicado 09/06/2021
Comissão deve balizar ações de prevenção de acidentes de trabalho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.927/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.927/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.059.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei n.º 6.159, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a Associação Cultural Clube da Amizade dos Coroas no valor de R$ 5.725,00 (projeto "Envelhecer com Qualidade").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.128, de 10.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio – ACERCAM no valor de R$ 8.490,00 (projeto "Campeonato de Futsal Força Livre e Veterana").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.122, de 29.05.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria o Prêmio Legislativo de Responsabilidade Social da cidade de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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