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Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
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por mon
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publicado
25/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h59
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
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Talude do Cais: Vereadores da CGP aprovam o recurso, mas pedem sindicância
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por mon
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publicado
25/08/2015
—
última modificação
01/06/2016 11h06
O projeto de lei 138/15, do Executivo - abertura de crédito especial de R$ 930 mil para a recuperação do Talude do Rio Caí -, depois de avaliado terça (25), na Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara, motivou o pedido de abertura de sindicância, pelos Vereadores.
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Vereadores aprovam estacionamento prioritário em frente às escolas do município
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por adm
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22/03/2024
Na última quinta-feira, dia 21, durante a Sessão Ordinária, os Vereadores da cidade aprovaram uma medida importante voltada para a comunidade escolar. O Projeto de Lei nº 05/2024, proposto pelo Vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos), foi aprovado por unanimidade e estabelece o direito de estacionamento prioritário e exclusivo para veículos que transportem pessoas com Deficiência e Transtornos do Desenvolvimento em frente às escolas municipais e outras instituições de ensino da rede pública.
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Câmara vota projeto criando Plano e Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil
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por adm
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03/04/2019
O Legislativo discute e vota na sessão de quinta (04) o projeto de lei 28/19, da Prefeitura, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil e cria o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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15/09/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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15/09/2015
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01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 15ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 17 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Lei n.º 5.084, de 25 de maio de 2009.
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por mon
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10/07/2018 20h06
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial de R$ 17.948,46 (cercamento da EMEF Militão José de Azeredo em Serra velha e ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert, em Alfama).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei Complementar n.º 5.419, de 19 de abril de 2011.
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por mon
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10/07/2018 20h04
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do Município (reajuste 6%).
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Lei 5.898.pdf
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por admin
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11/07/2018 16h44
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lei-n-o-5-888-2014-a
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003102014
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por mon
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publicado
29/10/2014
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11/07/2018 18h13
Prestação de serviços para divulgação do site da Câmara de Vereadores de Montenegro.
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