Resultado da busca por lei

3480 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.144, de 15.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube no valor de R$ 26.970,00 (Arrancadão de Motocicletas e Intermunicipal de Veloterra).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Assumido na Câmara compromisso de entrega da Posse da área para centro de recuperação dos animais
por adm publicado 30/05/2019
Passados três meses da aprovação pela Câmara, e de já ter sido sancionada pelo prefeito Kadu Müller (PP), finalmente haverá o cumprimento, por parte do Executivo, da Lei 6565/19, que o autoriza a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (Amoga).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei n.º 6.144, de 15.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube no valor de R$ 26.970,00 (Arrancadão de Motocicletas e Intermunicipal de Veloterra).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.027 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com a APAE de R$ 53.000,00 (projeto “Superando desafios para a Inclusão”)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.997 de 29.09.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h24
Abre crédito especial no valor de R$ 15.989,23 (devolução de recursos-saldo de contrato).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.967/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h23
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.892/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.892/2014
por mon publicado 19/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.967/2014
por mon publicado 30/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Exclui e inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 232.000,00 (infraestrutura rua Equador – Loteamento Steigleder)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.027 de 27.10.14
por mon publicado 11/03/2015 última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a APAE de R$ 53.000,00 (projeto “Superando desafios para a Inclusão”)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014