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Projeto em votação quinta propõe alterações no ISSQN
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por mon
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publicado
26/09/2017
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última modificação
14/02/2022 17h10
Em votação na Sessão Ordinária de quinta-feira (28) da Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 55, do Executivo, que altera, acrescenta e revoga dispositivos atinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Lei Complementar nº 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.
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Projeto homenageia Ivan Lopes com nome de Rua no Aeroclube
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por adm
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publicado
24/07/2019
Uma justa homenagem ao ex-secretário Municipal e ex-vereador. Referindo-se a Ivan Flores Lopes, assim qualificam as vereadoras Josi Paz e Rosemari Almeida,
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Projeto inclui Conselhos do Povo de Terreiro e de Proteção aos Animais na Estrutura Administrativa
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por mon
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publicado
09/08/2016
De acordo com o projeto de lei 80/16, aprovado na CGP de 9 de agosto, mais dois Conselhos Municipais deverão fazer parte da Estrutura Administrativa da Prefeitura: o dos Povos de Terreiro e o de Proteção aos Animais - Comupa.
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Projeto incluindo Dia da Reforma Protestante será votado quinta
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por mon
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publicado
26/05/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O projeto de lei 06/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB) incluindo o feriado do Dia da Reforma Protestante, que passaria a ser comemorado no dia 31 de outubro, está em pauta na Sessão da Câmara de 28 de maio, quinta-feira.
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Projeto muda Código de Obras vinculando o habite-se à construção de calçadas
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por adm
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publicado
13/03/2019
O projeto de lei Complementar 17/19, aprovado dia 12 pela CGP da Câmara, propõe mudanças no Código de Obras, em função da necessidade de vincular a execução das calçadas com a emissão da carta de habite-se, justifica seu autor, o Executivo.
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Projeto obriga estabelecimentos a atender mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
16/12/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
A obrigação de que o atendimento aos clientes ocorra em tempo razoável, em Montenegro, é o que determina o projeto de lei 019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB). Passados três meses da sua apresentação e após análises, estará em pauta na sessão de 17 de dezembro, da Câmara.
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Projeto obriga estabelecimentos a atender mais rápido os clientes
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por mon
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publicado
16/12/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
A obrigação de que o atendimento aos clientes ocorra em tempo razoável, em Montenegro, é o que determina o projeto de lei 019/15, do Vereador Márcio Miguel Müller (PTB). Passados três meses da sua apresentação e após análises, estará em pauta na sessão de 17 de dezembro, da Câmara.
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Projeto obriga Prefeitura a divulgar lista de obras paradas
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por mon
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publicado
26/06/2018
Uma recorrente preocupação da cidadania poderá estar sendo atendida, com o acolhimento ao projeto de lei 012/18, do vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), em pauta para votação na Sessão Ordinária de quinta (28), da Câmara.
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Projeto para ampliação e reforma do Ginásio de Vapor Velho aprovado na CGP da Câmara
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por mon
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publicado
25/04/2016
A ampliação e reforma do Ginásio Esportivo de Vapor Velho, para a qual serão destinados R$ 140.831,85 é a ação que está sendo incluída na LDO através do projeto de lei 29/16, do Executivo,
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