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Abertura de Crédito Especial para a causa animal é aprovada pelos vereadores
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por adm
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publicado
20/05/2022
O montante vai ser utilizado nos atendimentos de saúde como cirurgias, castrações, consultas veterinárias, além de abrigamentos emergenciais dos animais em situação de rua.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Abertura de Crédito voltada para revitalização das quadras esportivas do Parque Centenário é aprovada pela CGP
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por adm
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publicado
22/02/2022
O projeto está dentro do Programa de Recuperação de Espaços Esportivos, que prevê a construção, reforma, recuperação ou melhorias em áreas destinadas para a prática esportiva em área de propriedade do município.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aberturas de créditos especiais serão votadas nesta quinta, 09
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por adm
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 15h27
Entre os projetos está o que solicita abertura financeira para compra de usina asfáltica
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Abrigo Menino Jesus de Praga deve ser beneficiado com crédito especial
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por adm
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publicado
16/11/2022
O aporte, no valor de R$100.000,00, é oriundo de recursos de emenda parlamentar
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
09/03/2016
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última modificação
05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Portal da Transparência
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Acesso à Informação
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por adm
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publicado
20/01/2023
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última modificação
06/02/2023 15h25
Solicito, com base no art. 10 da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), as seguintes informações referentes às iniciativas desta Câmara no combate à violência política de gênero, cuja criminalização se deu com a Lei 14.192/202
1. Se houve criação de alguma medida para o apoio de candidatas de cargo eletivo e detentoras de mandato eletivo vítimas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição, ameaça, bem como para a prevenção e o enfrentamento dessas condutas:
1.1 Caso sim, peço o inteiro teor da criação da medida;
1.2 Caso não, questiono se houve alguma tentativa e o motivo do indeferimento.
2. Número de casos denunciados de agressões físicas e verbais, assédios, constrangimentos, perseguições e ameaças, cometidos em razão de gênero e por colegas de trabalho ou concorrentes a cargo eletivo do sexo masculino, com a finalidade de dificultar campanhas eleitorais das concorrentes ou o desempenho das suas colegas no exercício de suas funções.
3. Se existe alguma campanha com o objetivo de incentivar mulheres que estejam concorrendo a cargo eletivo ou já detentoras deste para denunciar casos de violência política que tenham sofrido.
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Ouvidoria
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Ações dentro do Projeto Fortalecimento de Vínculos devem começar até o final de 2014
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por mon
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publicado
06/11/2014
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última modificação
07/03/2016 11h51
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo requerimento subscrito por cinco vereadores, realizou, na manhã de quinta-feira (6), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMAHD), para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ações dentro do Projeto Fortalecimento de Vínculos devem começar até o final de 2014
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por mon
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publicado
06/11/2014
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última modificação
01/06/2016 10h58
A Câmara de Vereadores de Montenegro, atendendo requerimento subscrito por cinco vereadores, realizou, na manhã de quinta-feira (6), reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMAHD), para tratar do projeto “Fortalecimento de Vínculos”.
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Backup_MON
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Notícias
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Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
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por mon
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publicado
03/06/2013
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última modificação
07/03/2016 11h51
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura
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por mon
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publicado
03/06/2013
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última modificação
01/06/2016 10h58
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
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