Camara Municipal

A reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) desta semana aprovou sete projetos para a ordem do dia.: por adm — publicado 21/06/2023
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Reunião alinha tratativas para a construção de pista de velocross em Montenegro.: por adm — publicado 14/06/2023
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CGP aprova 6 projetos para votação nesta semana: por adm — publicado 06/06/2023
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Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais e o Dia do Rim serão votados na próxima quinta.: por adm — publicado 30/05/2023
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Seis projetos aprovados para a ordem do dia na CGP: por adm — publicado 17/05/2023
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INFORMACAO CPI: por adm — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 16h10
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Requerimento de Informações para Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar as informações abaixo apresentadas para instruir a pesquisa da minha especialização em Direito Administrativo, fundamentando o presente pedido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes termos: As comissões parlamentares de inquérito são comissões transitórias que servem para a investigar situações específicas envolvendo agentes públicos, sendo uma ferramenta de fiscalização do Poder Legislativo. Dessa maneira, solicitamos as informações: a) Nos anos de 2021 a 2023, quais foram as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas e o seu respectivo objeto de investigação? Desde já, agradeço a atenção e o deferimento no pedido pelo Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal, bem como a resposta no prazo legal, em cumprimento à legislação vigente no que tange ao Acesso à Informação. Venâncio Aires, 17 de março de 2023 RAFAEL ALMEIDA DO COUTO OAB/RS 78.423
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Reunião com o Poder Executivo aborda projeto que corrige as divisas municipais: por adm — publicado 25/04/2023 — última modificação 25/04/2023 11h53
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Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia é aprovada na Câmara: por adm — publicado 25/04/2023
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Câmara aprova projeto para financiamento de 50 milhões em obras: por adm — publicado 18/04/2023
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CGP aprecia cinco projetos oriundos do Poder Executivo: por adm — publicado 12/04/2023
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