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CGP analisa reestruturação de conselhos municipais e matérias relacionadas à educação
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por adm
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publicado
12/08/2025
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última modificação
12/08/2025 16h29
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei n.º 5.193, de 04 de dezembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h10
Altera redação do § 2º da Lei nº 5.036/09, que dispõe sobre a criação da Associação Pública CIS/CAÍ.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Lei Complementar n.º 5.468, de 30 de junho de 2011.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h05
Acrescenta a alínea g ao inciso IV do Anexo I da LC n.º 4.010/03, que estabelece o Código Tributário do Município (redução alíquota ISSQN-entidades culturais)
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.395/2011 a 5.556/2011
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Programa Juro Zero é aprovado em plenário na sessão ordinária
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por adm
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publicado
11/06/2021
Além deste projeto os vereadores aprovaram outras cinco matérias previstas para serem votadas ontem à noite.
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Executivo vai apresentar minuta de reformulação do COMDEMA
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por adm
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publicado
16/09/2019
A reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), através da futura apresentação de um projeto de lei do Executivo, foi tema de reunião na Câmara, atendendo requerimento do vereador Cristiano Braatz (MDB) - Von.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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publicado
17/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h58
Integrando a programação da 14ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 18 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Quinta, Sessão Solene Farroupilha da Câmara, no Centenário
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por mon
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publicado
17/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h05
Integrando a programação da 14ª Semana Farroupilha de Montenegro, a Câmara promove Sessão Solene nesta quinta, 18 de setembro, no Centro de Eventos Romeu A. Kirch - Parque Centenário.
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Vereadores votam abertura de crédito especial para SMS
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por adm
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25/05/2022
Valor vai ser destinado para a aquisição de um veículo a ser usado pela secretaria municipal de Saúde no transporte de pacientes
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Câmara aprova por unanimidade a fila preferencial para pessoas com autismo
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por mon
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publicado
27/04/2018
O atendimento prioritário em Montenegro deverá beneficiar pessoas com autismo. Aprovado na Câmara, na sessão de quinta (26) o projeto de lei 008/18, do Vereador Juarez Vieira da Silva (PTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos, públicos e privados, de inserirem nas placas o Símbolo Mundial da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Leis n.º 5.111, de 16 de julho de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h07
Altera redação do caput do art. 2.º da Lei 3.647/01, que obriga as agências bancárias, no âmbito do município, a colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente ao “setor de caixas” para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009