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Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. Processo nº 18/2026.

-Credenciamento de empresas especializadas para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, por demanda, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação, cancelamento e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, em conformidade com o art. 79 inciso III da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Federal 11.878/2024, Resolução de Mesa n.º 02/2026 e demais normas vigentes, bem como, das condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos. Processo nº 18/2026. O presente Edital de Credenciamento permanecerá aberto para os interessados, em caráter permanente, a partir de 29 de abril de 2026. A partir da publicação/divulgação este Edital estará disponível no Portal da Transparência www.montenegro.rs.leg.br/ e nos sites do Sistema de Compras https://pregaoonlinebanrisul.com.br/ e https://pncp.gov.br. Montenegro, 28 de abril de 2026.

A Estratégia Concursos, instituição educacional especializada na preparação para concursos públicos em âmbito nacional, vem, respeitosamente, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar as seguintes informações relativas a eventual planejamento de seleção de pessoal por parte desse Município: 1. Há planejamento, estudo técnico, autorização administrativa ou qualquer previsão formal para realização de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado? 2. Em caso afirmativo, quais áreas, secretarias, órgãos ou entidades da administração direta ou indireta poderão ser contemplados? 3. Existe estimativa preliminar quanto ao quantitativo de vagas, cargos previstos ou respectivas faixas remuneratórias? 4. Há previsão temporal aproximada para eventual publicação de edital ou início dos procedimentos administrativos correspondentes? As informações solicitadas destinam-se exclusivamente a fins de estudo e acompanhamento institucional do cenário nacional de concursos públicos. A Estratégia Concursos coloca-se, ainda, à disposição para dar ampla divulgação ao eventual concurso público ou processo seletivo, caso seja de interesse desse Município, contribuindo para que o certame alcance maior número de candidatos e, especialmente, o público-alvo desejado pela Administração. Caso já exista documento público que contemple tais informações, solicita-se, se possível, a indicação do respectivo link ou meio de acesso. Desde já, agradecemos a atenção e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe de Pesquisa Estratégia Concursos