Convênios e Transferências
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Declaro para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Montenegro/RS, até o dia 26 de maio de 2026, não firmou convênios com outras entidades, portanto, não recebe/realiza transferências voluntárias.
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