DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

por adm última modificação 26/05/2026 11h00
Declaro para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que a Câmara Municipal de Montenegro/RS, até o dia 26 de maio de 2026, não firmou convênios com outras entidades, portanto, não recebe/realiza transferências voluntárias.

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